• IATEL

O Fonoaudiólogo pode ser Acupunturista?

Atualizado: 12 de Mar de 2019

Desde que o Grupo de Estudos em Fonoaudiologia e Acupuntura - GEFA foi criado, esse assunto tem sido debatido amplamente pelos profissionais que fazem parte do grupo. A partir desses debates Roberto Pacheco, Coordenador do Instituto de Audição, Terapias Integrativas e da Linguagem - IATEL, Elaborou o texto abaixo:


Vale a leitura!



Fonoaudiólogo pode ser Acupunturista?


Esse texto objetiva discutir a relação entre Fonoaudiologia e Acupuntura, da criação da Resolução 272 de 20 de Abril de 2001 do Conselho Federal de Fonoaudiologia – CFFª , que regulamentava a respectiva relação, aos dias atuais. Assim, emitirá respostas para a seguinte pergunta: Fonoaudiólogo pode ser Acupunturista? O texto foi didaticamente organizado em cinco (5) seções, debatidas a seguir:

1) Apresentando a Acupuntura

Acupuntura, cujo ideograma original chinês 针灸 (Zhen Jiu) significa “ferro e fogo”, envolve a inserção e a manipulação de agulhas próprias em pontos específicos, denominados acupontos. Os acupontos localizam-se em meridianos ou canais energéticos pesquisados há milênios e amplamente estudados durante a formação do acupunturista. A acupuntura é parte integrante da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), a qual inclui, ainda: a) moxabustão, que é a queima e a aplicação da planta Artemísia em determinadas regiões do corpo; b) práticas físicas/corporais e meditativas, chamadas genericamente de Qi Gong; c) plantas e alimentos, que formam a complexa Fitoterapia Chinesa; d) massagens e manipulações corporais de diferentes estilos, originadas de um método conhecido como Anma e, posteriormente, denominado Tui Ná. Portanto, a acupuntura é apenas parte de um modelo médico clássico milenar. Resumidamente, a cosmologia da MTC origina-se da minuciosa observação sobre a natureza e do conceito de Qi, energia vital que constitui e integra todas as coisas: céu, homem e terra, à qual o verdadeiro sentido transcende o atual significado ocidental dessas palavras. As bases da MTC encontram-se nas filosofias do Taoísmo, Budismo e do Confucionismo, estruturando e organizando a MTC a partir das clássicas noções de[2]:

a) Tao – a origem de tudo.

b) Céu, Homem e Terra - as três grandes forças.

c) Qi - a energia vital presente em todas as coisas.

d) Yin/Yang - polos que caracterizam a natureza cíclica e dual do universo.

e) 5 elementos ou movimentos - terra, metal, água, madeira e fogo. Tudo é gerado ou inibido por esses elementos, promovendo equilíbrio ou desequilíbrio.

f) Meridianos ou canais energéticos - trajetos imaginários por onde o Qi circula e se transforma.

g) Zang/Fu - traduzido genericamente como órgãos e vísceras.

Nesse contexto teórico dois discursos sustentam a acupuntura no Brasil como prática multidisciplinar e integral: o de racionalidade médica e o de práticas integrativas e complementares de saúde. O primeiro discurso reconhece a acupuntura como um sistema próprio para definir, prevenir, avaliar, diagnosticar e tratar as doenças (ou os desequilíbrios energéticos). O segundo discurso defende a acupuntura enquanto uma prática de saúde integrativa e complementar a medicina convencional alopática. Esses dois discursos se entrelaçam na busca de uma práxis em defesa da desconstrução do modelo biomédico centrista de atenção à saúde. Em outras palavras, insere-se a acupuntura na luta por uma saúde pública mais humana e de qualidade, capaz de superar a noção de saúde como mera ausência de doença e o caótico processo de desvalorização da pessoa, problemas centrais das crises da saúde e da medicina brasileira. Destaca-se que a acupuntura foi trazida gradativamente para o Brasil por imigrantes orientais, sobretudo, chineses e japoneses, juntando-se a medicina popular brasileira e fortalecendo os movimentos nacionais de contracultura[3]. A partir de 1950 o fisioterapeuta e professor Friedrich Johann Spaeth iniciou a prática e o ensino sistematizado da acupuntura no Brasil, envolvendo a formação de alguns médicos que na época eram repudiados pela sua classe como praticantes de charlatanismo. Para finalizar essa seção, a acupuntura é cientificamente reconhecida e exercida em quase todo o mundo como atividade multidisciplinar, caracterizando-se como uma das mais valiosas estratégias de saúde no que diz respeito a custo-benefício.

2) A Relação Fonoaudiologia e Acupuntura

Em 20 de Abril de 2001 o Conselho Federal de Fonoaudiologia – CFFª criou a Resolução 272, reconhecendo a prática da Acupuntura como atividade complementar na Fonoaudiologia. Essa resolução inspirou-se no movimento de outras profissões da saúde que reconheceram e regulamentaram a acupuntura em suas áreas, como a Fisioterapia, Biomedicina, Enfermagem e Farmácia. Tal Resolução foi fortemente influenciada pelos fonoaudiólogos dedicados ao estudo e a prática da MTC, pelo reconhecimento social dessa racionalidade e as evidencias de que a acupuntura poderia ajudar na evolução científica e profissional da Fonoaudiologia. Nesse contexto, a Organização Mundial da Saúde – OMS, defensora da acupuntura multidisciplinar, declarou sua eficácia em inúmeras doenças e distúrbios, alguns bem conhecidos da Fonoaudiologia, entre eles: sequelas de acidente vascular encefálico, paralisia facial, lesão do nervo trigêmeo, disfunção da articulação temporo mandibular, obstrução nasal, zumbido, entre outros. Porém, vale ressaltar que o tratamento não consiste apenas em inserir as agulhas nos locais em que os distúrbios da comunicação humana se manifestam, como por exemplo, colocar agulhas na hemiface comprometida por uma paralisia facial visando tratar a disartria decorrente desta. No entanto, infelizmente, em 2012 o Ministro Ricardo Lewandowski do Superior Tribunal Federal – STF anulou a Resolução 272 do CFFª, acatando uma ação do Conselho Federal de Medicina e do Colégio Médico de Acupuntura, intencionados na detenção do poder pleno e absoluto da acupuntura no Brasil[4]. O respectivo Ministro restringiu a prática da acupuntura ao médico e declarou que a resolução 272 do CFFª ampliava o campo de atuação do fonoaudiólogo. Afirmou, entre outras coisas, que o Fonoaudiólogo “não está habilitado a efetuar diagnósticos clínicos”. Essa decisão arbitrária foi discutida com profundidade em um texto não publicado intitulado “manipulação da saúde: pacto da mediocridade para acupuntura se tornar propriedade da classe médica e impedir o desenvolvimento da saúde brasileira”, de minha autoria. Vale ressaltar que a decisão do Ministro visou revogar a Resolução 272 do CFFª e não proibir o tratamento dos distúrbios da comunicação humana com acupuntura ou garantir a sua exclusividade ao médico, coisas bem diferentes, dependentes de Legislação Federal. Porém, nesse momento, interessa-me esclarecer na próxima seção a arbitrariedade de tal decisão, para que o Fonoaudiólogo compreenda a relação Fonoaudiologia e Acupuntura de forma mais serena e profissional.

3) Arbitrariedade do Superior Tribunal Federal – STF contra a Resolução 272 de 20 de Abril do CFFª

Considerei arbitrárias as seguintes alegações do STF para revogar a Resolução 272 do CFFª, que regulamentava o Fonoaudiólogo Acupunturista:

a) Alegação de que a prática da acupuntura é restrita ao médico. Ela não é restrita nem ao médico e nem a medicina brasileira. A resolução do Conselho Federal de Medicina reconhecendo a acupuntura como especialidade médica só tem repercussão legal para a classe médica. Dito de outra forma, um Conselho não tem poder soberano para legislar sobre outro. Por isso, o Conselho Federal de Medicina pode atuar regulando a acupuntura na medicina e não em outras áreas. Mas não apenas por isso a acupuntura não é específica da medicina brasileira, é que na verdade ela é oficialmente, há milênios, medicina chinesa. Ou alguém tem dúvida disso? A acupuntura também foi reconhecida patrimônio da humanidade pela UNESCO, pelos seus reais e significativos resultados para a saúde mundial, ato aprovado e promulgado pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo nº 22 de 1 de fevereiro de 2006, e o Decreto nº 5.753 de 12 de abril de 2006. Desta forma a Acupuntura não pode ser considerada objeto restrito de ninguém. A acupuntura é reconhecida ainda como prática multidisciplinar pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde Brasileiro[5]. E, não bastasse, é classificada como ocupação autônoma pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com o código nº 3221-05 da Classificação Brasileira de Ocupações – CBO. Portanto, a acupuntura não é atividade exclusiva de nenhuma área. Mas infelizmente o magistrado não considerou tais questões e se amparou apenas em uma Resolução ou pedido do Conselho Federal de Medicina e do Colégio Médico de Acupuntura, interferindo a partir disso na regulamentação da Fonoaudiologia. Uma agressão à liberdade e ao direito profissional legítimo do Fonoaudiólogo. O médico Evaldo Martins Leite, pioneiro da acupuntura no Brasil e defensor da sua multidisciplinaridade, é enfático[6]: “é muito prejudicial para o país esse engodo de dizer que só médico deveria fazer acupuntura, que só médico é capaz e tem competência para tal. Evidente que existem médicos competentes, porém dizer que a acupuntura deveria ser exclusividade dos médicos é uma agressão à população brasileira. Será trágico se, por ventura, a acupuntura ficar exclusiva aos médicos [...].

b) De que a Resolução 272 do CFFª amplia o campo de atuação dos fonoaudiólogos. Diante dessa afirmação, obrigo-me a acreditar que o magistrado tem dificuldade de interpretação textual ou simplesmente não leu a respectiva Resolução e o Código de Ética do Fonoaudiólogo, leituras necessárias para a devida avaliação da matéria. Em seu Artigo 1º a Resolução 272 deixava claro o limite de atuação do Fonoaudiólogo com a Acupuntura e o seu caráter complementar: “nos exercícios das suas atividades o fonoaudiólogo poderá aplicar, complementarmente (negrito do CFFª), os princípios, métodos e técnicas da Acupuntura [...]”. E posteriormente, no Art. 10º, afirmava: “o Fonoaudiólogo habilitado para o exercício da Acupuntura fica, para os efeitos de direito, sujeito às normas do Código de Ética, considerando que a atividade de Acupuntura é complementar e não autônoma” (negrito do CFFª). Nesse caso, se o fonoaudiólogo ficava sujeito ao Código de Ética no uso da acupuntura como recurso complementar, então obviamente só poderia exercê-la no seu campo de atuação. Por isso não existia alargamento da atividade do Fonoaudiólogo nem por conta da Resolução 272 do CFFª e nem pela interface já existente entre Acupuntura e Fonoaudiologia na época. Vários distúrios fonoaudiológicos são cientificamente tratados pela acupuntura em todo o mundo, demonstrando existir legitimidade da acupuntura no âmbito restrito da Fonoaudiologia. Como exemplo, a acupuntura na área da motricidade oral, voz e audiologia, consideradas especialidades da fonoaudiológicas. Nesse sentido, em 2010 a fonoaudióloga Márcia Cristina de Paula e outros autores publicaram um estudo comparativo sobre Fonoterapia e Fonoterapia com acupuntura no tratamento da paralisia facial periférica[7]. Por isso, a meu ver, o Ministro Ricardo Lewandowski retirou do Fonoaudiólogo o direito legítimo de usar um recurso terapêutico de comprovada resolutividade no campo da Fonoaudiologia. Hermeneuticamente qual seria a real intenção? Proteger a saúde brasileira ou a classe médica. Como respaldar o exercício ético da medicina negando o exercício ético da Fonoaudiologia? A quem realmente interessa retirar da Fonoaudiologia a possibilidade de usar um recurso de alto poder terapêutico para concentrá-lo nas mãos de uma única classe?

c) De que os fonoaudiólogos não estão habilitados a efetuar diagnósticos clínicos. Nesse caso considero desnecessário uma discussão aprofundada, tamanha ingenuidade dessa alegação. Sendo assim, não discutirei o significado de “clínico” e tampouco de “diagnóstico”. A Lei 6965 de 1981 e o decreto nº 87.218 de 1982, que dispõem sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, bem como o seu Código de Ética, garantem ao Fonoaudiólogo prevenir, diagnosticar e tratar os distúrbios da comunicação humana, definindo-o como um vasto e complexo campo. O que o Fonoaudiólogo não diagnostica é a nosologia, ou seja, a doença etiológica do distúrbio da comunicação. Mas realiza diagnóstico clínico ou funcional em sua área de competência. Por exemplo, se compete ao médico o diagnóstico da paralisia facial, sua tipologia e etiologia, na mesma proporção compete ao Fonoaudiólogo diagnosticar os distúrbios comunicativos associados a esta paralisia, como o tipo de disartria, disfonia, disfagia, entre outros. Mas é importante ressaltar que pela cosmologia da Acupuntura isso não tem a menor importância. Aliás, essa questão parece emergir na decisão do Ministro para preencher o vazio do infundado. O direito de o Fonoaudiólogo usar ou não a acupuntura em sua área de atuação não tem relação direta com o fato dele fazer ou não diagnostico nosológico. Essas são duas matérias distintas unidas incoerentemente pelo magistrado.

4) O Conselho Federal de Fonoaudiologia e o Fonoaudiólogo depois da revogação da Resolução 272 do CFFª

Independente da arbitrariedade comentada anteriormente, a Resolução 272 do CFFª foi anulada pelo STF e impediu o uso da acupuntura na clínica fonoaudiológica. O que não significa vedar o uso da acupuntura no tratamento dos distúrbios da comunicação humana ou definir que apenas médicos possam tornar-se acupunturistas, como discutido anteriormente.

Com essa decisão do STF é aceitável que o Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFª tenha revogado a Resolução 272, através da Resolução 456 de 30 de Outubro de 2014, orientando os Fonoaudiólogos a não usarem mais a acupuntura nos tratamentos fonoaudiológicos. Porém, é entristecedor a sua atitude de acovardamento e de desvalorização dos Fonoaudiólogos dedicados à acupuntura, sob a medíocre alegação de que não cabia mais recurso. A impossibilidade de recorrer judicialmente não impede de que novos caminhos sejam criados no fortalecimento da área. Depois da revogação da Resolução 272 os Conselhos de Fonoaudiologia simplesmente ignoraram os Fonoaudiólogos Acupunturistas e o crescente movimento mundial das práticas integrativas e complementares de saúde. Como consequência o Fonoaudiólogo acupunturista abandonou o uso da acupuntura como recurso complementar ou tornou-se apenas acupunturista autônomo, abandonando a Fonoaudiologia. O silenciamento dos Conselhos de Fonoaudiologia caracterizou-se como um retrocesso e ajudou na ignorância acerca do tema entre acadêmicos e profissionais da Fonoaudiologia. Quem mais perde com tudo isso? A sociedade e a própria Fonoaudiologia. Mas a arbitrariedade da justiça e a inércia dos representantes da Classe Fonoaudiológica não inibiram o trabalho de todos os Fonoaudiólogos acupunturistas brasileiros, novos profissionais tem se especializado em acupuntura engrandecendo ainda mais a Fonoaudiologia. Em Florianópolis – SC, foi fundado em 2016 o Grupo Livre de Estudos em Fonoaudiologia e Acupuntura – GEFA, que organiza o Encontro Brasileiro de Terapias Integrativas – ENBRATI. Esse grupo também congrega especialistas renomados na área e auxilia o Instituto de Audição e Terapias Integrativas e da Linguagem – IATEL[8], que em 2017 passou a ser o primeiro Instituto não governamental, de utilidade pública, a integrar os trabalhos de Fonoaudiologia e Medicina Tradicional Chinesa em Santa Catarina. Um dos projetos do IATEL é o Laboratório de Estomato Acupuntura, voltado para o estudo e o tratamento das disfunções do sistema estomatognático com MTC.

5) Caminhos para o Fonoaudiólogo no exercício da acupuntura

Diante dessa discussão o Fonoaudiólogo pode se perguntar: afinal, posso ou não ser Acupunturista? Essa resposta será construída a partir da indisciplina intelectual do próprio texto de Ricardo Lewandowski, quando da anulação da Resolução 272 do CFFª, discutida nas seções anteriores. O referido Ministro disse que “apesar de não existir lei específica regulando a atividade de acupuntor, não pode o fonoaudiólogo atos que sua legislação profissional não o habilite”. Pois bem, se a Acupuntura se desenvolveu organizadamente e é exercida em todo o Brasil por profissionais de diferentes áreas da saúde, sem lei regulamentadora, significa, antes de tudo, assumir que a acupuntura não pode ser exclusiva da medicina. Se não existe regulamentação própria o seu livre exercício está garantido pela Constituição Federal: “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer” (Artigo 5º, inciso XIII). Também se deve respeitar a Lei 6.965 de 1981 e o Decreto 87.218 de 1982, regulamentadores da profissão do Fonoaudiólogo, à qual garante a sua atuação da prevenção ao tratamento dos distúrbios da comunicação humana, de forma ampla, dinâmica e evolutiva, permitindo agregar novos saberes e recursos científicos a favor da sociedade. Desta forma, se o Fonoaudiólogo pode ou não ser acupunturista envolve duas respostas. A primeira resposta é que o Fonoaudiólogo não pode intitular-se Fonoaudiólogo acupunturista por causa da revogação da Resolução 272. A segunda resposta é que o Fonoaudiólogo pode ser um acupunturista autônomo, desde que tenha a devida formação, conforme estabelece a legislação educacional brasileira[9]. Em resumo, pode-se dizer que não existe um Fonoaudiólogo Acupunturista, mas existe um Acupunturista Fonoaudiólogo. Mas na prática como isso funciona? O Fonoaudiólogo com especialização, mestrado ou doutorado em acupuntura poderá atuar como:

a) Acupunturista autônomo e atender os distúrbios energéticos conforme a MTC, incluindo os distúrbios da comunicação humana.

b) Fonoaudiólogo e Acupunturista, desenvolvendo as duas atividades separadamente. Por exemplo, atuar em determinado período do dia como Fonoaudiólogo sem uso da acupuntura e, em outro período, atuar como Acupunturista.

Em síntese, legalmente, qualquer profissional da saúde pode exercer a acupuntura de forma autônoma. Esse cenário poderá mudar com a regulamentação da Acupuntura como profissão, à qual a tendência é a criação de cursos de graduação em Acupuntura e/ou reconhece-la definitivamente como atividade multidisciplinar.

Para finalizar, sugiro que os Conselhos de Fonoaudiologia retomem a discussão acerca deste tema, amparando os Fonoaudiólogos que atuam com as práticas integrativas e a MTC. Estes têm muito a contribuir para a evolução da Fonoaudiologia e da saúde brasileira.

Florianópolis, SC 12 de Outubro de 2017.



[1] Fonoaudiólogo, Acupunturista e Terapeuta Corporal. Especialista em Motricidade Oral, Linguagem, Saúde Coletiva e Terapias da Medicina Tradicional Chinesa. Mestre em Ciências da Linguagem. Coordenador do Instituto de Audição, Terapias Integrativas e da Linguagem - IATEL.

[2] Para conhecer essa cosmologia sugiro a leitura da tese de doutorado de Eduardo F. A. Souza, em Saúde Coletiva, pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, intitulada “ Nutrindo a vitalidade - questões contemporâneas sobre a racionalidade médica chinesa e seu desenvolvimento histórico cultural”. Oriento também o Artigo de Madel T. da Luz “Medicina e Racionalidades Médicas, publicado no livro Ciências Sociais e Saúde para o Ensino Médico, SP, Editora Hucitec, 2000, organizado por Canesqui A. M.


[3] Sugiro a leitura do artigo “Cultura Contemporânea e Medicinas Alternativas: Novos Paradigmas de Saúde no fim do Séc. XX”, de LUZ, Madel T. Publicado na revista de Saúde Coletiva – PHYSIS, RJ, 15, 2005. E do artigo “da panaceia mística a especialidade médica: a acupuntura na visão da imprensa escrita”, de Nascimento, M.C. Revista Histórica, Ciência, Saúde Manguinhos, V.5, nº 1, Rio de Janeiro, 1998.


[4] Para entender o processo histórico da acupuntura no Brasil e a disputa de mercado entre médicos e não médicos recomendo o texto de Nelson Jose Rosemann de Oliveira: “regulamentação da acupuntura: caímos numa armadilha do destino”? Disponível em https://www.febrasabrasil.com.br/single-post/2016/06/03/.


[5] Ver Portaria nº 971/06 que regularizou a prática da acupuntura no Sistema Único de Saúde (SUS), como parte da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC).


[6] Ver texto completo em http://www.scielosp.org/article_plus.php?pid=S1414-32832016000100239&tlng=pt&lng=en.


[7] Publicado na Revista CEFAC, 2010, 12(4).


[8] Contato IATEL, Rua São Pio X, Coqueiros, Florianópolis, SC, nº 106. CEP88080-030


[9] Atualmente os cursos de formação em acupuntura envolvem apenas cursos de pós graduação, com carga horária mínima de 1200 horas e pelo menos dois anos de formação. 2/3 das atividades são de práticas, envolvendo estágio supervisionado.

296 visualizações

© 2018 por Eduardo M. Silveira.